Algumas definições básicas são relevantes para a compreensão da Lei n.º 14133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Referente a essas definições, associe a coluna de descrição (segunda coluna) de acordo com a coluna de definições (primeira coluna): Primeira coluna: definições 1.Concurso 2.Leilão 3.Diálogo competitivo 4.Credenciamento Segunda coluna: descrição das definições (__)Modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance. (__)Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos. (__)Processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados (__)Modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor. Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
- A)2 - 1 - 4 - 3
Errada, porque embaralha as modalidades e não respeita a descrição legal de leilão, diálogo competitivo, credenciamento e concurso.
- B)2 - 3 - 4 - 1
Certa, pois associa corretamente leilão, diálogo competitivo, credenciamento e concurso, nessa ordem.
- C)4 - 3 - 1 - 2
Errada, porque troca concurso e leilão e ainda desloca as demais modalidades.
- D)2 - 3 - 1 - 4
Errada, pois coloca credenciamento e concurso em posições incompatíveis com as definições da Lei 14.133/2021.
- E)3 - 1 - 4 - 2
Errada, porque inverte completamente as modalidades, especialmente ao confundir concurso com diálogo competitivo.
Gabarito: B
A Lei 14.133/2021 organiza as modalidades de licitação e traz definições bem específicas, que costumam cair em prova por troca de nomes. Aqui, a chave é lembrar que cada descrição aponta para uma modalidade diferente: leilão, diálogo competitivo, credenciamento e concurso. O leilão é a modalidade usada para alienação de bens imóveis, ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, com disputa pelo maior lance. Já o diálogo competitivo é a novidade mais “conversada” da lei: a Administração dialoga com licitantes previamente selecionados para desenvolver soluções antes da proposta final, o que está no art. 6º e nos arts. 32 e seguintes da Lei 14.133/2021. O credenciamento, por sua vez, é um chamamento público em que interessados se habilitam para prestar serviços ou fornecer bens quando convocados, sem competição direta entre eles. E o concurso é a modalidade voltada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico, além de possível prêmio ou remuneração ao vencedor. Por isso, a associação correta fica: leilão = 2, diálogo competitivo = 3, credenciamento = 4, concurso = 1. Traduzindo para a ordem das descrições do enunciado, o gabarito é B.