Sobre os princípios éticos e morais que orientam o serviço público, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona os princípios a especificações: Coluna I: princípios 1.Princípio da Impessoalidade. 2.Princípio da Moralidade. 3.Princípio da Finalidade. 4.Princípio da Supremacia do Interesse Público. Coluna II: especificações (__)Exige que a administração pública combata ativamente a corrupção e a má conduta, mesmo quando tais ações não são estritamente proibidas por leis específicas. (__)O interesse público deve prevalecer sobre os interesses individuais ou privados. (__)No serviço público, deve-se tratar todos os cidadãos de maneira igual, sem discriminação ou favoritismo. As decisões devem ser baseadas em critérios objetivos e imparciais. (__)Todos os atos no serviço público devem ter um propósito legítimo e justificável. A administração não pode agir de maneira arbitrária ou sem motivo. Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
- A)4 − 2 − 3 − 1.
Errada, porque mistura os princípios: coloca supremacia antes da moralidade e termina com impessoalidade, mas a associação correta é outra.
- B)3 − 4 − 1 − 2.
Errada, pois troca a finalidade pela supremacia e ainda erra a correspondência da impessoalidade com a descrição de tratamento igual.
- C)2 − 4 − 1 − 3.
Certa, porque associa corretamente moralidade, supremacia do interesse público, impessoalidade e finalidade na ordem apresentada.
- D)1 − 2 − 3 − 4.
Errada, porque atribui a primeira descrição à impessoalidade, quando ela trata de moralidade e combate à corrupção.
- E)2 − 3 − 4 − 1.
Errada, pois embaralha todas as correspondências e não respeita a definição de cada princípio.
Gabarito: C
Essa questão cobra princípios clássicos do Direito Administrativo que aparecem o tempo todo em prova. A ideia é simples: a Administração não age como pessoa comum, porque ela precisa respeitar limites e finalidades públicas. Por isso, cada princípio tem uma função bem específica no serviço público. O princípio da impessoalidade exige tratamento igual aos administrados, sem favoritismo, perseguição ou promoção pessoal. Já a moralidade vai além da legalidade: pede conduta íntegra, ética e compatível com a boa administração, o que explica a referência ao combate à corrupção e à má conduta. A finalidade, por sua vez, exige que todo ato administrativo tenha um objetivo público legítimo, sem desvio de finalidade ou arbitrariedade. A supremacia do interesse público significa que, em regra, o interesse coletivo prevalece sobre o interesse privado, desde que a Administração atue dentro da legalidade e com respeito aos direitos fundamentais. Esse é um dos pilares do regime jurídico-administrativo, muito lembrado pela doutrina tradicional de Hely Lopes Meirelles, Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Celso Antônio Bandeira de Mello. Por isso, a sequência correta é C: moralidade (2), supremacia do interesse público (4), impessoalidade (1) e finalidade (3). Ou seja: ética, interesse coletivo, igualdade e propósito legítimo, nessa ordem.