O julgamento das propostas de licitação serão realizados de acordo com alguns critérios, citados em lei. É importante saber cada critério, de modo que seja respeitada a Lei n.º 14.133/2021. São os critérios: I.Menor preço. II.Maior desconto. III.Melhor técnica ou conteúdo artístico. IV.Técnica e preço. V.Maior lance, no caso de leilão. VI.Maior retorno econômico. Os critérios utilizados para julgamento nos processos licitatórios são:
- A)III, V e VI, apenas.
Errada, porque deixa de fora os critérios I, II e IV, que também estão expressamente previstos na Lei 14.133/2021.
- B)I, II, III, IV e V, apenas.
Errada, porque omite o critério VI, maior retorno econômico, que integra o rol legal dos critérios de julgamento.
- C)II, III e IV, apenas.
Errada, porque exclui o critério I, menor preço, e o critério V, maior lance no caso de leilão.
- D)I, III, V e VI, apenas.
Errada, porque falta o critério II, maior desconto, previsto expressamente na lei.
- E)I, II, III, IV, V e VI.
Certa, porque reúne todos os critérios legais de julgamento previstos na Lei n.º 14.133/2021.
Gabarito: E
A Lei n.º 14.133/2021, no art. 33, diz que o julgamento das propostas pode usar exatamente esses critérios listados no enunciado. Em outras palavras: a lei não ficou em “modo econômico” só com menor preço. Ela ampliou as opções para adequar o critério ao objeto contratado. Assim, você precisa memorizar o pacote completo: menor preço, maior desconto, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior lance no caso de leilão e maior retorno econômico. Cada um serve para uma situação diferente, e a banca gosta de cobrar justamente essa enumeração sem faltar nenhum item. O gabarito é a letra E porque todos os seis critérios citados na questão estão previstos na legislação. Quando a questão pede os critérios de julgamento da licitação, não há motivo para excluir nenhum deles, já que o enunciado reproduz o rol legal. Resumo de prova: se a pergunta for sobre os critérios de julgamento na Lei 14.133/2021, pense no art. 33. Se o candidato esquecer um único item, a banca costuma aproveitar a brecha sem dó. Aqui, felizmente, o enunciado trouxe a lista completa.