Assinale a alternativa que indica qual é a última fase do processo de licitação:
- A)Habilitação.
Errada, porque a habilitação acontece antes do julgamento, para verificar se os licitantes podem participar validamente.
- B)Julgamento.
Errada, porque o julgamento vem depois da habilitação e antes da etapa final de controle do procedimento.
- C)Recursal.
Errada, porque a fase recursal existe em alguns momentos do procedimento, mas não é a última fase final da licitação cobrada pela banca.
- D)Homologação.
Certa, porque a homologação é a etapa final de confirmação da regularidade do procedimento licitatório.
- E)Convocatória.
Errada, porque "convocatória" não é nome de fase final da licitação no procedimento clássico cobrado em concurso.
Gabarito: D
A licitação é um procedimento administrativo com etapas bem organizadas, e a banca costuma cobrar a ordem dessas fases como se fosse receita de bolo: mexeu a ordem, errou a questão. No modelo clássico da Lei 8.666/1993, depois da habilitação e do julgamento das propostas, vem o controle final da autoridade competente sobre todo o que foi feito. Essa etapa final é a homologação, que confirma a regularidade do procedimento e valida o resultado. Depois dela, em regra, ocorre a adjudicação ao vencedor, mas, em prova de concurso, muitas bancas tratam a homologação como a última fase do processo licitatório propriamente dito. Por isso o gabarito é a letra D. A ideia da homologação é simples: alguém com competência administrativa revisa o procedimento e diz, em essência, "está tudo certo, pode seguir". Isso aparece na lógica da Lei 8.666/1993, especialmente no art. 43, VI, e também na doutrina tradicional sobre as fases da licitação. Então, se a questão pede a última fase da licitação, não se confunda com habilitação, julgamento ou com termos soltos como "convocatória". O encerramento típico cobrado é a homologação.