A Secretaria de Educação está iniciando um processo licitatório para aquisição de dois ônibus escolares. Uma das informações necessárias para o andamento da licitação é a existência de dotação orçamentária para a despesa que se pretende executar. Desse modo, em relação a dotação orçamentária, essa compra representa uma:
- A)Despesa Corrente quanto ao Grupo de Natureza da Despesa
Errada, porque despesa corrente é voltada ao custeio e manutenção, não à aquisição de bem permanente como ônibus.
- B)Despesa de Capital quanto ao Grupo de Natureza da Despesa
Errada, porque a compra de ônibus não é despesa corrente, e sim despesa de capital, já que amplia o patrimônio público.
- C)Despesa com Investimentos quanto à Função
Errada, porque 'investimentos' é uma classificação ligada ao grupo de natureza da despesa, e não à função.
- D)Despesa de Capital quanto à Categoria Econômica
Certa, porque a aquisição de ônibus escolares é despesa de capital na categoria econômica, por envolver bem durável e permanente.
- E)Despesa Corrente quanto à Categoria Econômica
Errada, porque a compra de ônibus não se enquadra como despesa corrente; trata-se de gasto patrimonial, de capital.
Gabarito: D
Quando o enunciado fala em comprar dois ônibus escolares, voce deve pensar em bem durável, que vai aumentar ou compor o patrimônio público. Em orçamento público, isso costuma cair como despesa de capital, porque não é gasto para manter a máquina funcionando no dia a dia, mas sim para formar ou adquirir um bem permanente. A classificação por categoria econômica divide as despesas em correntes e de capital. As correntes servem para custeio e manutenção, enquanto as de capital envolvem investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida. A compra de ônibus entra no campo do capital porque há aquisição de bem permanente para uso continuado da Administração. Por isso, o gabarito D está correto: trata-se de despesa de capital quanto à categoria econômica. Essa leitura é compatível com a classificação da Lei 4.320/1964, especialmente no art. 12, que organiza a despesa pública por categorias econômicas. Em prova, a armadilha é tentar encaixar a compra como gasto de rotina da secretaria. Mas ônibus escolar não é cafezinho da repartição: é patrimônio, com vida útil longa e finalidade de prestação de serviço público.