Analise e associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona as modalidades de licitação às suas respectivas explicações: Primeira Coluna 1.Leilão. 2.Concurso. 3.Concorrência Segunda Coluna ( )A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. ( )A modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico. ( )A modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados. Fonte: Lei nº 8.666/1998. Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
- A)3 - 2 - 1.
Certa, porque a ordem correta é concorrência, concurso e leilão, isto é, 3 - 2 - 1.
- B)3 - 1 - 2.
Errada, porque troca a posição do concurso e do leilão, invertendo a sequência legal.
- C)1 - 3 - 2.
Errada, porque coloca leilão na primeira definição, mas ela descreve concorrência.
- D)2 - 3 - 1.
Errada, porque mistura todas as modalidades e não respeita a correspondência dos conceitos da lei.
- E)1 - 2 - 3.
Errada, porque coloca leilão, concurso e concorrência, mas a primeira definição é de concorrência, não de leilão.
Gabarito: A
Nesta questão, a chave é reconhecer as modalidades de licitação pela descrição legal clássica da Lei 8.666/1993. A concorrência é a modalidade mais ampla, usada entre quaisquer interessados que atendam às exigências do edital, exatamente como diz o art. 22, §1º. Já o concurso serve para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, conforme o art. 22, §4º. Por fim, o leilão é voltado à venda de bens móveis inservíveis para a Administração, ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, nos termos do art. 22, §5º. Perceba a lógica: a primeira definição da segunda coluna fala em habilitação preliminar e requisitos mínimos do edital, então é concorrência. A segunda fala em trabalho técnico, científico ou artístico, então é concurso. A terceira fala em venda de bens inservíveis, apreendidos ou penhorados, então é leilão. Por isso, a associação correta fica 3 - 2 - 1. A banca costuma cobrar essas definições quase como se fosse um bingo da lei: se você memorizar o núcleo de cada modalidade, a questão fica rápida e segura.