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Direito Administrativo · FURB · 2022

Questão comentada de Direito Administrativo

A eficiência no serviço público busca que a atividade administrativa seja exercida com presteza, perfeição e _________, almejando resultados práticos de produtividade e _________ de desperdícios do dinheiro público bem como rendimentos típicos da iniciativa privada de forma que o _________ seja do povo, resultando no bem comum. As palavras que preenchem as lacunas do texto anterior são respectivamente:

Gabarito: D

A eficiência, no serviço público, é uma exigência ligada ao art. 37, caput, da Constituição, especialmente depois da Reforma Administrativa da EC 19/1998. Em termos simples, a Administração não pode atuar de qualquer jeito: ela deve buscar boa prestação, com rapidez, qualidade e melhor uso dos recursos públicos. Na prática, isso significa fazer mais e melhor com menos desperdício. Por isso, a ideia de eficiência conversa com produtividade e com a redução de gastos inúteis do dinheiro do contribuinte. Não é só "fazer", é fazer bem feito, sem jogar dinheiro fora. No enunciado, a sequência correta é "rendimento funcional", "redução" e "lucro". A expressão fecha com a lógica da eficiência: a atividade administrativa deve ser exercida com presteza, perfeição e rendimento funcional, buscando produtividade e redução de desperdícios, com resultados que se aproximem da lógica de bom aproveitamento típica da iniciativa privada, sempre em favor do interesse público. Então o gabarito D está correto porque completa o texto com palavras coerentes com a noção constitucional de eficiência: desempenho funcional, diminuição de desperdícios e resultado útil para o povo. Em prova, quando aparecer eficiência, pense logo em qualidade do serviço, economia de meios e foco no resultado.

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