Aquisição de bens e serviços comuns, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado. Isso posto, a modalidade de licitação descrita é denominada:
- A)Concorrência.
Errada, porque concorrência é modalidade mais ampla e não é a específica para bens e serviços comuns definidos por padrões usuais de mercado.
- B)Convite.
Errada, pois convite é modalidade simplificada e não é a adequada para a hipótese descrita no enunciado.
- C)Leilão.
Errada, porque leilão é usado para alienação de bens, e não para aquisição de bens e serviços comuns.
- D)Concurso.
Errada, já que concurso é voltado à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, não à compra de bens ou contratação comum.
- E)Pregão.
Certa, porque o pregão é a modalidade destinada à aquisição de bens e serviços comuns, com especificação objetiva e padronizada.
Gabarito: E
Quando a Administração quer comprar bens ou contratar serviços comuns, isto é, itens que podem ser descritos de forma objetiva e comparados por padrões usuais de mercado, a modalidade clássica é o pregão. A lógica é simples: se dá para definir o objeto com clareza e comparar propostas pelo menor preço ou maior desconto, o pregão entra em cena com força total. O ponto central está justamente na expressão "bens e serviços comuns". A Lei 10.520/2002, no art. 1º, consagrou o pregão para esse tipo de contratação, e a Lei 14.133/2021 manteve a mesma ideia no art. 6º, XLI, definindo pregão como a modalidade para aquisição de bens e serviços comuns. Em concurso, quando o enunciado fala em padrão objetivo de qualidade e desempenho, pense primeiro em pregão. As outras modalidades têm outra lógica: concorrência é mais ampla e costuma ser usada em contratações mais complexas; convite é forma simplificada e hoje perdeu espaço; concurso serve para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico; leilão é para alienação de bens. Então, se a questão descreve compra de bem comum com especificação padronizada, a resposta vem sem suspense: pregão. Por isso, o gabarito está correto. A descrição do enunciado praticamente repete a definição legal da modalidade, o que é uma pista bem típica de banca.