A concorrência está definida no inciso XXXVIII do artigo 6º da Lei nº 14.133/2021, segundo o qual ela se trata de “modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia”. Podem ser usados os seguintes critérios de julgamento nesta modalidade de licitação, exceto:
- A)Menor preço
Pode ser usado: menor preço.
- B)Melhor técnica ou conteúdo artístico
Pode ser usado: melhor técnica ou conteúdo artístico.
- C)Maior retorno econômico
Pode ser usado: maior retorno econômico.
- D)Maior lance
Correta como exceção: maior lance é próprio do leilão.
Gabarito: D
Na concorrência, a Lei 14.133/2021 admite critérios como menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto. Maior lance é típico do leilão, não critério aplicável à concorrência nesse contexto.