Quando uma licitação envolve situações em que o produto demandado pela administração necessite de processo de produção específico pelo fornecedor, prevê-se que:
- A)Há a opção de solicitar um fornecedor estrangeiro que atenda à administração em detrimento dos fornecedores nacionais, uma vez que a experiência superior é comprovada.
Incorreta: preferência por fornecedor estrangeiro sem base legal viola isonomia.
- B)Há a possibilidade de a mesma administração providenciar um “modelo ou protótipo do objeto” com objetivo de que os licitantes tenham um referencial físico das características do produto.
Correta: modelo ou protótipo pode servir como referência física do objeto.
- C)Não há a alternativa de se lançar mão dos critérios de desempate usualmente adotados nas licitações de bens ordinários ou usuais. O fornecedor será definido por meio de critério de economicidade e tempo.
Incorreta: não se afastam genericamente critérios de desempate legais.
- D)Existe a limitação da concorrência por aplicação exclusiva às áreas técnicas relativas à prestação de serviços públicos essenciais, dispensando-se a necessidade da comprovação de qualificação técnica.
Incorreta: não há limitação exclusiva a serviços essenciais nem dispensa de qualificação técnica.
Gabarito: B
Quando o objeto demanda processo produtivo específico, a Administração pode fornecer modelo ou protótipo para orientar os licitantes quanto às características esperadas, preservando a comparação objetiva das propostas.