Com relação às licitações públicas regidas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) As modalidades licitatórias tomada de preços e convite estão entre as mais utilizadas pelos órgãos e autarquias da Administração Pública. ( ) Leilão é a modalidade de licitação voltada para alienação de bens móveis ou imóveis públicos não mais adequados à finalidade ou sem utilidade ofertados a quem manifestar maior valor em lance. ( ) Bens e serviços especiais são os que por seu alto grau de especialização ou por serem oriundos de país estrangeiro apresentam maior dificuldade de fabricação / execução ou de serem acessados. ( ) A divulgação mínima do edital exige a divulgação e a manutenção do inteiro teor do edital e seus anexos no site eletrônico oficial – Portal Nacional de Contratações Públicas – destinado principalmente à publicidade centralizada e obrigatória. Assinale a sequência correta.
- A)V F V F
Errada. A primeira afirmativa é falsa e a segunda é verdadeira.
- B)F V F V
Certa. A sequência é F, V, F, V.
- C)V V F F
Errada. A primeira afirmativa é falsa.
- D)F F V V
Errada. A segunda afirmativa é verdadeira e a terceira é falsa.
Gabarito: B
Na Lei 14.133/2021, tomada de preços e convite não são modalidades. Leilão serve para alienação de bens a quem oferecer maior lance. A definição de bens e serviços especiais está errada na questão, e o edital deve ser divulgado e mantido no PNCP.