Questão comentada de Direito Administrativo

No quesito dos processos licitatórios públicos, a homologação da licitação significa que

• A)por motivo de conveniência e oportunidade, resultante de fato comprovado posterior à aprovação da disputa, aprovam-se os efeitos de reconsideração.

  Incorreta: descreve lógica de revogação ou reconsideração, não homologação.

• B)a abertura do processo de licitação foi instaurada em ato administrativo pelo agente da licitação, seguindo-se as etapas confirmadas, sem vício da legalidade.

  Incorreta: trata da instauração e condução, não da confirmação final.

• C)após a conclusão da etapa recursal da licitação, os agentes envolvidos no processo podem dar sequência à análise e à aprovação dos concorrentes da disputa.

  Incorreta: fala em sequência de análise, mas não no ato de controle da autoridade.

• D)o resultado do processo licitatório foi confirmado e autorizado em ato de controle pela autoridade competente, que concorda e confirma os atos realizados pelo agente.

  Correta: homologar é confirmar e autorizar o resultado do certame.