Com relação às atividades referentes às licitações públicas, assinale a alternativa que indica o elemento que deve estar no edital de licitação.
- A)Declaração de requisitos de habilitação
- B)Atestado de regularidade fiscal
Incorreta. Atestado de regularidade fiscal é documento de habilitação do licitante.
- C)Comprovação de integralidade
- D)Minuta de contrato
Correta. Minuta de contrato é elemento do edital.
Gabarito: D
O edital deve trazer ou anexar a minuta do contrato, permitindo que os licitantes conheçam previamente as obrigações que regerão a futura contratação.