Em licitações e contratos da Administração Pública, nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços, não é requisito considerado na legislação:
- A)Funcionalidade e adequação ao interesse público.
Incorreta como resposta. Funcionalidade e adequação ao interesse público são requisitos.
- B)Economia na execução, conservação e operação.
Incorreta como resposta. Economia na execução, conservação e operação é requisito.
- C)Impacto ambiental e segurança.
Incorreta como resposta. Impacto ambiental e segurança são considerados.
- D)Facilidade na execução e na conservação, mas não na operação
Correta como alternativa não considerada. A lei também exige facilidade na operação.
Gabarito: D
Projetos básicos e executivos devem considerar funcionalidade, adequação ao interesse público, economia na execução, conservação e operação, impacto ambiental, segurança e facilidade de execução, conservação e operação. A alternativa D exclui indevidamente a operação.