Segundo a Lei nº 14.133/2021, conhecida como Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o processo licitatório tem por objetivo, exceto:
- A)Assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, desde que não se refira ao ciclo de vida do objeto.
Correta como exceção. A lei considera o ciclo de vida, ao contrário do que afirma a alternativa.
- B)Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.
Incorreta como exceção. Isonomia e justa competição são objetivos legais.
- C)Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.
Incorreta como exceção. Evitar sobrepreço, inexequibilidade e superfaturamento é objetivo legal.
- D)Incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
Incorreta como exceção. Incentivar inovação e desenvolvimento nacional sustentável é objetivo legal.
Gabarito: A
A Lei 14.133/2021 inclui entre os objetivos da licitação selecionar a proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso para a Administração, considerado inclusive o ciclo de vida do objeto.