De acordo com a Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) No processo licitatório, os documentos serão produzidos por escrito, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis. ( ) A primeira e a quarta fase do processo de licitação são, respectivamente, divulgação do edital de licitação e habilitação. ( ) Na modalidade de licitação denominada leilão, este poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração. ( ) No processo de licitação, o julgamento da proposta por maior desconto terá como referência o preço global fixado no edital de licitação, e o desconto será estendido aos eventuais termos aditivos. Assinale a sequência correta.
- A)V F F V
Incorreta. Erra a terceira assertiva, que é verdadeira.
- B)V F V V
Correta. A sequência é V, F, V, V.
- C)F V F F
Incorreta. A primeira assertiva é verdadeira e a segunda é falsa.
- D)F V V F
Incorreta. A primeira assertiva é verdadeira, e a quarta também é verdadeira.
Gabarito: B
Na Lei 14.133/2021, documentos do processo licitatório devem ser escritos, datados, localizados e assinados. As fases legais começam pela preparatória, não pela divulgação do edital; o leilão pode ser conduzido por leiloeiro oficial ou servidor designado; e o maior desconto toma por referência o preço global do edital, estendendo-se a aditivos.