Com relação à desapropriação e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Os honorários de advogado em desapropriação direta são calculados sobre a diferença entre a indenização e a oferta, corrigidas monetariamente. ( ) O termo inicial dos juros moratórios em desapropriações é o dia 1º de janeiro do exercício seguinte àquele em que o pagamento deveria ser feito. ( ) A indenização decorrente de desapropriação representa ganho de capital, porquanto a propriedade é transferida ao poder público por valor justo e determinado pela justiça a título de indenização. ( ) O prazo prescricional aplicável à desapropriação indireta, na hipótese em que o Poder Público tenha realizado obras no local ou atribuído natureza de utilidade pública ou de interesse social ao imóvel, é de 20 anos. Assinale a sequência correta.
- A)V F V F
Incorreta. A segunda afirmativa também é verdadeira.
- B)F V F V
Incorreta. A primeira é verdadeira e a quarta é falsa.
- C)F F V V
Incorreta. A terceira e a quarta afirmativas estão falsas.
- D)V V F F
Correta. A sequência é V, V, F, F.
Gabarito: D
Em desapropriação direta, os honorários incidem sobre a diferença entre indenização e oferta, ambas corrigidas. Os juros moratórios seguem a lógica do precatório; já a indenização não é ganho de capital e a desapropriação indireta, nessa hipótese, não tem prazo de 20 anos.