Analise a proposição I e a razão II a seguir e a correlação entre elas. I. Em relação ao uso de bem público por particular, conforme Maria Sylvia Zanella Di Pietro, a precariedade que está presente em todas as modalidades de uso privativo se caracteriza pela revogabilidade da outorga a qualquer tempo, por iniciativa da Administração, PORQUE II. mesmo que a outorga seja feita por contrato, com prazo determinado, é possível a sua revogação por motivo de interesse público. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
- A)A proposição e a razão são verdadeiras, e a razão justifica a proposição.
Correta. A proposição e a razão são verdadeiras, e a possibilidade de revogação por interesse público explica a precariedade da outorga.
- B)A proposição e a razão são verdadeiras, mas a razão não justifica a proposição.
Incorreta. A razão não apenas é verdadeira, como justifica a proposição sobre precariedade.
- C)A proposição é verdadeira, mas a razão é falsa.
Incorreta. A razão é verdadeira.
- D)A proposição é falsa, mas a razão é verdadeira.
Incorreta. A proposição também é verdadeira.
- E)A proposição e a razão são falsas.
Incorreta. Ambas são verdadeiras.
Gabarito: A
O uso privativo de bem público por particular é marcado pela precariedade: a Administração pode retirar a outorga quando o interesse público assim exigir. Essa lógica alcança também hipóteses formalizadas por contrato e por prazo determinado, pois o bem público continua submetido à supremacia do interesse público.