Conforme a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), são modalidades de licitação:
- A)Concorrência, concurso, credenciamento, diálogo competitivo, leilão e pregão.
Errada, porque inclui credenciamento, que não é modalidade de licitação na Lei 14.133/2021, mas sim procedimento auxiliar.
- B)Concorrência, concurso, diálogo competitivo, leilão e pregão.
Certa, porque reúne exatamente as modalidades previstas no art. 28 da Lei 14.133/2021.
- C)Concorrência, concurso, leilão, pregão e registro de preços.
Errada, porque registro de preços não é modalidade de licitação; ele é um sistema para futuras contratações.
- D)Concorrência, concurso, leilão, pregão e tomada de preços.
Errada, porque tomada de preços foi modalidade da legislação antiga e não existe mais na Lei 14.133/2021.
Gabarito: B
A Lei nº 14.133/2021 mudou bastante o “cardápio” das licitações. Hoje, as modalidades de licitação são apenas cinco: concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo, conforme o art. 28 da nova lei. Ou seja, nada de inventar moda com credenciamento, registro de preços ou tomada de preços como modalidade, porque eles não entram nessa lista. O ponto central aqui é lembrar que a lei fechou o rol das modalidades. Isso ajuda muito em prova, porque a banca adora trocar uma modalidade verdadeira por um instituto que existe na contratação pública, mas não é modalidade licitatória. Por isso, o gabarito B está correto: ele traz exatamente as modalidades previstas na Lei 14.133/2021. A ordem das palavras não importa; o que importa é o conteúdo. Se apareceu “credenciamento”, já acende a luz vermelha, porque credenciamento é procedimento auxiliar, e não modalidade. Resumo de prova: art. 28 da Lei 14.133/2021 = concorrência, concurso, leilão, pregão e diálogo competitivo. Se a alternativa tiver algo fora disso, desconfie na hora.