Sobre os dispositivos contidos no Título I da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) A concorrência é uma modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujos critérios de julgamento serão baseados somente no menor preço ou no maior desconto. ( ) A licitação será conduzida por agente de contratação, pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. ( ) A pré-qualificação constitui o processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados. ( ) Em licitação que envolva bens ou serviços especiais cujo objeto não seja rotineiramente contratado pela Administração, poderá ser contratado, por prazo determinado, serviço de empresa ou de profissional especializado para assessorar os agentes públicos responsáveis pela condução da licitação. Assinale a sequência correta.
- A)V F V V
Incorreta. A sequência V F V V falha porque a primeira afirmativa e falsa e a terceira também e falsa.
- B)F V F V
Correta. A sequência e F V F V: concorrencia admite mais critérios de julgamento; agente de contratacao esta descrito conforme a lei; a terceira afirmativa conceitua credenciamento; e e admitido apoio especializado para licitação de bem ou serviço especial não rotineiro.
- C)V F V F
Incorreta. A terceira afirmativa não e verdadeira, pois a definição apresentada corresponde ao credenciamento, e não a pre-qualificacao.
- D)V F F F
Incorreta. A segunda e a quarta afirmativas são verdadeiras, logo a sequência V F F F não corresponde ao texto legal.
- E)F V V F
Incorreta. Embora comece com F V, erra ao considerar verdadeira a terceira afirmativa e falsa a quarta.
Gabarito: B
No Titulo I da Lei 14.133/2021, as definicoes do art. 6 e a regra do agente de contratacao do art. 8 são cobradas literalmente. Concorrencia não se limita a menor preço ou maior desconto; a descricao de chamamento para interessados se credenciarem e de credenciamento, não de pre-qualificacao; já a regra do agente de contratacao e a possibilidade de apoio especializado em objeto especial estão corretas.