Tomando como base o regime jurídico dos servidores públicos civis da união, das autarquias e das fundações públicas federais, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação de vacância, remoção e redistribuição com suas respectivas definições, conforme definido pela Lei nº 8.112/1990. COLUNA I 1. Vacância 2. Remoção 3. Redistribuição COLUNA II ( ) É o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. ( ) É uma situação na qual o servidor público deixa o cargo público anteriormente ocupado. Decorre de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável. ( ) É o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder. Assinale a sequência correta.
- A)1 2 3
Errada, porque troca a ordem dos conceitos: coloca vacância onde deveria estar remoção e vice-versa.
- B)3 2 1
Errada, pois inverte totalmente os três institutos e confunde deslocamento do servidor com saída do cargo.
- C)2 3 1
Errada, porque mistura remoção, vacância e redistribuição em sequência incompatível com a Lei 8.112.
- D)2 1 3
Certa, pois associa remoção ao deslocamento do servidor, vacância à saída do cargo e redistribuição ao deslocamento do cargo para outro órgão ou entidade.
- E)3 1 2
Errada, porque coloca redistribuição em primeiro lugar e embaralha os conceitos centrais da questão.
Gabarito: D
A Lei 8.112/1990 traz conceitos bem diferentes, embora os nomes pareçam parentes distantes. Vacância é quando o cargo fica vago porque o servidor sai dele, como na exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria ou posse em outro cargo inacumulável. Ou seja, o servidor deixa aquele cargo para trás. Já a remoção não é saída do cargo, e sim deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, dentro do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. Pense nela como uma mudança de endereço funcional, sem trocar de cargo. Isso está no art. 36 da Lei 8.112. A redistribuição, por sua vez, é o deslocamento do cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder. Aqui o foco não é a pessoa, mas o cargo, que vai para outro lugar dentro da Administração. A previsão está no art. 37. Por isso o gabarito é a letra D: a primeira definição é de remoção, a segunda é de vacância e a terceira é de redistribuição. A banca gosta de misturar o que acontece com o servidor e o que acontece com o cargo, então vale memorizar essa diferença com carinho.