De acordo com a Lei 8.112/1990, o servidor acidentado em serviço será licenciado, com remuneração integral. Com respeito a esse fato, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) O servidor acidentado em serviço, que necessite de tratamento especializado, poderá ser tratado em instituição privada, à conta de recursos públicos. ( ) O dano sofrido no percurso da residência para o trabalho e vice-versa não se equipara ao acidente em serviço. ( ) Configura acidente em serviço o dano físico ou mental sofrido pelo servidor, que se relacione, mediata ou imediatamente, com as atribuições do cargo exercido. ( ) O dano decorrente de agressão sofrida e não provocada pelo servidor no exercício do cargo não se equipara ao acidente em serviço. Assinale a sequência correta.
- A)F V V F
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a terceira também, então a sequência não fecha.
- B)V F F V
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a segunda é falsa, além de a terceira ser verdadeira.
- C)V F V F
Certa, pois a primeira e a terceira estão verdadeiras, enquanto a segunda e a quarta estão falsas.
- D)V V F F
Errada, porque a segunda afirmativa é falsa e a terceira é verdadeira, então a sequência não corresponde à lei.
- E)F V F V
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a quarta é falsa, o que invalida a sequência.
Gabarito: C
A Lei 8.112/1990 trata o acidente em serviço com um olhar bem protetivo para o servidor. A ideia central é simples: se o dano físico ou mental tem relação com o exercício do cargo, ou mesmo com situações que a lei manda equiparar, o servidor não fica desamparado e pode ter licença com remuneração integral. O ponto-chave aqui está no artigo 212. Ele diz que se equipara ao acidente em serviço o dano sofrido no percurso da residência para o trabalho e vice-versa, e também o dano decorrente de agressão sofrida e não provocada pelo servidor no exercício do cargo. Ou seja, a lei amplia a proteção para situações que, na prática, também têm conexão com o serviço. Por isso, a segunda afirmativa é falsa, porque o trajeto casa-trabalho-casa sim se equipara ao acidente em serviço. Já a quarta também é falsa, porque a agressão não provocada no exercício do cargo também se equipara, e não o contrário. A primeira está correta, pois o servidor pode ser tratado em instituição privada à conta de recursos públicos quando precisar de tratamento especializado. A terceira também está correta, porque a definição legal de acidente em serviço abrange o dano físico ou mental relacionado, direta ou indiretamente, com as atribuições do cargo. Resultado final: V, F, V, F, exatamente o gabarito C.