Analise as afirmativas a seguir sobre as modalidades de licitação, tomando como base as Leis nº 8.666/1993 e nº 14.133/2021, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Concurso é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento pode ser menor preço, melhortécnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto. ( ) Leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance. Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. ( ) Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. ( ) Concorrência é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor. Assinale a sequência correta.
- A)V F V F
Errada, porque inverte as definições de concurso e concorrência e ainda erra as modalidades da Lei 14.133/2021.
- B)F V F V
Errada, porque a primeira afirmativa não é verdadeira e a terceira também está correta, então a sequência não fecha.
- C)V F F V
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e a segunda e a terceira são verdadeiras, contrariando essa sequência.
- D)F V V F
Certa, porque a primeira e a quarta afirmativas são falsas e a segunda e a terceira são verdadeiras.
Gabarito: D
A questão mistura definições da Lei 8.666/1993 com a Lei 14.133/2021, então o truque aqui é identificar qual modalidade pertence a qual descrição. Na nova lei, a concorrência virou a modalidade mais ampla, usada, por exemplo, para obras, serviços de engenharia, bens e serviços especiais, com critérios como menor preço, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto. Já o concurso ficou para trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmio ou remuneração, e o leilão segue ligado à alienação de bens, com lance mais vantajoso. Por isso, a primeira afirmativa é falsa: ela descreve concorrência, mas chama isso de concurso. A quarta também é falsa pelo mesmo motivo inverso: descreve concurso, mas aponta concorrência. O nome da modalidade foi trocado, e em prova isso derruba mesmo quem sabe a matéria. É a clássica pegadinha de concurso: trocar o rótulo e ver quem cai no varal. A segunda está verdadeira porque leilão é a modalidade voltada à alienação de bens pelo maior lance, e pregão é obrigatório para bens e serviços comuns, com julgamento por menor preço ou maior desconto. A terceira também é verdadeira, pois a redação reproduz a lógica da tomada de preços da Lei 8.666/1993: participação de interessados cadastrados ou que atendam às condições de cadastramento até o terceiro dia anterior à entrega das propostas. Assim, a sequência correta é F V V F, que corresponde à alternativa D.