O processo de licitação observará, ordinariamente, as seguintes fases, em sequência:
- A)Preparatória; Divulgação do edital de licitação; Apresentação de propostas e lances, quando for o caso; Habilitação; Julgamento; Recursal; Homologação.
Errada, porque inverte a ordem de julgamento e habilitação, colocando a habilitação antes do julgamento.
- B)Preparatória; Divulgação do edital de licitação; Apresentação de propostas e lances, quando for o caso; Julgamento; Habilitação; Recursal; Homologação.
Certa, pois traz a sequência ordinária prevista no art. 17 da Lei 14.133/2021.
- C)Divulgação do edital de licitação; Preparatória; Apresentação de propostas e lances, quando for o caso; Julgamento; Habilitação; Recursal; Homologação.
Errada, porque troca a fase preparatória com a divulgação do edital, invertendo a ordem legal.
- D)Preparatória; Divulgação do edital de licitação; Habilitação; Apresentação de propostas e lances, quando for o caso; Julgamento; Recursal; Homologação.
Errada, porque coloca a habilitação antes da apresentação de propostas e lances, o que contraria a sequência normativa.
Gabarito: B
A Lei 14.133/2021 mudou a lógica da licitação e, como regra, passou a organizar o procedimento em fases bem definidas no art. 17. A sequência ordinária é: fase preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal e, por fim, homologação. O ponto mais cobrado em prova é justamente a ordem entre julgamento e habilitação. Pela lei atual, primeiro a Administração julga as propostas e só depois analisa a habilitação do vencedor ou dos classificados, dependendo do caso. Isso evita trabalho desnecessário e combina com a ideia de eficiência. Por isso, o gabarito é a alternativa B. Ela reproduz a sequência legal correta, exatamente como prevista na Lei 14.133/2021. Se você decorar essa ordem, já elimina boa parte das pegadinhas de concurso. Em resumo: antes de olhar quem pode contratar, a Administração olha o que foi oferecido. Parece detalhe, mas em prova esse detalhe vira ponto certo.