Com relação aos prazos que regulamentam a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, dispostos no Decreto nº 10.024/2019, assinale a alternativa incorreta.
- A)No modo de disputa fechado, o edital deve prever intervalo mínimo de diferença de valores ou de percentuais entre lances, intermediários e que cobrirem a melhor oferta.
Não é a incorreta oficial: a banca não escolheu esta alternativa, embora a redação mencione modo fechado em contexto de lances e intervalo mínimo.
- B)No modo de disputa aberto e fechado, a etapa de envio de lances da sessão pública tem duração de quinze minutos.
Não é a incorreta: no modo aberto e fechado, a etapa inicial de envio de lances dura quinze minutos.
- C)Na hipótese de não haver licitante classificado na etapa de lance fechado que atenda às exigências, o pregoeiro pode, mediante justificativa, admitir o reinício da etapa.
Correta como resposta da questão: foi a alternativa incorreta indicada no gabarito oficial pós-recursos.
- D)Na hipótese do sistema eletrônico desconectar para o pregoeiro durante o envio de lances da sessão pública e permanecer acessível aos licitantes, os lances serão recebidos.
Não é a incorreta: se o sistema se desconectar para o pregoeiro, mas permanecer acessível aos licitantes, os lances continuam sendo recebidos.
Gabarito: C
No pregão eletrônico do Decreto 10.024/2019, os prazos e reinícios do modo aberto e fechado seguem a disciplina específica do art. 33. O gabarito pós-recursos da banca indicou como incorreta a alternativa que tratava da hipótese de reinício da etapa de lance fechado.