Analise as afirmativas a seguir sobre as modalidades de licitações definidas na Lei nº 8.666/1993 e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados para escolha que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. ( ) Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atendem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. ( ) Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório. ( ) Concurso é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias. Assinale a sequência correta.
- A)V F V F
Incorreta. Marca a primeira afirmativa como verdadeira e a segunda como falsa, mas concorrencia não se limita a cadastrados e a definição de tomada de preços está correta.
- B)F V F V
Incorreta. Acerta as duas primeiras posicoes, mas erra ao considerar falso o conceito de convite e verdadeiro o conceito de concurso com exigencia de cadastramento.
- C)V F F V
Incorreta. Inverte a primeira afirmativa e também considera falso o convite, embora o erro central esteja na exigencia de cadastramento para concorrencia e concurso.
- D)F V V F
Correta. Corresponde a F, V, V, F: concorrencia e concurso foram descritos com exigencia indevida de cadastramento, ao passo que tomada de preços e convite acompanham a definição legal.
Gabarito: D
Na Lei 8.666/1993, concorrencia e aberta a quaisquer interessados que comprovem os requisitos na habilitacao preliminar, não apenas a cadastrados; tomada de preços admite cadastrados ou quem se cadastre até o terceiro dia anterior; convite exige ao menos três convidados do ramo pertinente; concurso não se restringe a interessados cadastrados. A sequência oficial e F, V, V, F.