Considerando noções de Administração Pública, assinale a alternativa que não representa a vacância do cargo público e da função pública.
- A)Exoneração.
Errada, porque a exoneração é hipótese de vacância do cargo público na Lei 8.112/1990.
- B)Férias.
Certa, porque férias são apenas afastamento temporário do exercício e não tornam o cargo vago.
- C)Demissão.
Errada, porque a demissão extingue o vínculo funcional e gera vacância.
- D)Falecimento.
Errada, porque o falecimento do servidor também é hipótese legal de vacância.
Gabarito: B
Vacância é o fato administrativo que faz o cargo ficar vago, ou seja, sem ocupante. No regime dos servidores federais, a Lei 8.112/1990 traz as hipóteses clássicas de vacância, como exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento. É aquele momento em que o vínculo se encerra ou o servidor sai daquele posto, abrindo espaço para outro nome entrar na fila. Perceba que a questão cobra exatamente o que não gera vacância. Férias, embora afastem o servidor do exercício por um período, não encerram o vínculo com o cargo nem deixam o cargo vago. Em outras palavras, o servidor sai de cena por um tempo, mas o cargo continua com dono. Por isso, férias não representam vacância. Já exoneração e demissão são formas de desligamento do cargo, e o falecimento também rompe a ocupação do cargo. Então, entre as opções, a única que não se encaixa como vacância é a letra B. Esse é um ponto bem clássico de prova: afastamento temporário não é vacância; desligamento definitivo, sim.