Questão comentada de Direito Administrativo

Acerca da modalidade licitatória denominada Diálogo Competitivo, assinale a alternativa correta.

• A)Serve à contratação de obras, serviços e compras, por meio do qual a Administração efetua diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios subjetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades.

  Errada. A seleção prévia usa critérios objetivos, não subjetivos.

• B)Possibilita o desencadeamento de processo dialético, mediante a interação com os agentes de mercado, ampliando-se a assimetria de informações que pesa em desfavor da Administração.

  Errada. O diálogo busca reduzir, não ampliar, a assimetria de informações da Administração.

• C)É conduzido por comissão de contratação, composta de ao menos dois servidores efetivos integrantes dos quadros da Administração, possibilitando-se a contratação de especialistas para o fim de assessoramento técnico à comissão.

  Errada. A comissão deve ter composição mínima legal superior à indicada na alternativa.

• D)Possibilita a determinação de fases sucessivas, ampliando-se gradativamente as soluções e propostas a serem discutidas em cada momento.

  Errada. Fases sucessivas restringem gradualmente soluções ou propostas, não as ampliam.

• E)Restringe-se a situações peculiares, em que a Administração vise a contratar objeto caracterizado por inovação tecnológica ou técnica, quando impossível satisfazer a necessidade mediante a adaptação de soluções existentes, tal como a imprecisão das especificações técnicas.

  Correta. Descreve o caráter excepcional e as hipóteses de cabimento do diálogo competitivo.