A correção de erro material que não afete a substância do ato singular de caráter pessoal e as retificações ou alterações da denominação de cargos, funções ou órgãos que tenham tido a denominação modificada em decorrência de lei ou de decreto superveniente à expedição do ato pessoal são realizadas por meio de:
- A)Apostila.
Correta: o instrumento é apostila.
- B)Ata.
Incorreta: ata registra reunião ou deliberação.
- C)Aviso.
Incorreta: aviso é comunicação administrativa.
- D)Certidão.
Incorreta: certidão atesta informação constante de registro.
- E)Ofício.
Incorreta: ofício é expediente de comunicação.
Gabarito: A
Apostila é o instrumento usado para corrigir erro material sem alterar a substância do ato pessoal e para registrar retificações de denominação de cargos, funções ou órgãos decorrentes de lei ou decreto superveniente.