No âmbito da Administração Pública, entende-se que ocorre o ato administrativo _________________ quando a Administração, diante de um caso concreto, aplica os critérios de conveniência e oportunidade. Contudo, há elementos do ato em que isso não é possível, como no elemento _____________, que diz respeito à premissa de que o objetivo sempre será o interesse público. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A)discricionário – objeto
Incorreta: objeto pode ter margem em alguns atos, mas a lacuna fala do interesse público.
- B)discricionário – forma
Incorreta: forma é elemento normalmente vinculado, mas não é o conceito descrito pela segunda lacuna.
- C)discricionário – finalidade
Correta: ato discricionário e finalidade.
- D)vinculado – finalidade
Incorreta: conveniência e oportunidade caracterizam discricionariedade, não ato vinculado.
- E)vinculado – objeto
Incorreta: erra a primeira lacuna e não identifica a finalidade.
Gabarito: C
Ato discricionário envolve margem de conveniência e oportunidade. Essa liberdade não alcança a finalidade, pois todo ato administrativo deve perseguir o interesse público definido pela lei.