Uma autoridade administrativa utiliza o poder que lhe foi conferido para um fim diverso daquele previsto na lei, buscando beneficiar interesses pessoais em vez de atender ao interesse público. Esse comportamento caracteriza um desvio de poder que está relacionado a um vício em qual elemento do ato administrativo?
- A)Competência.
Errada: competência trata de quem pode praticar o ato.
- B)Forma.
Errada: forma é o modo de exteriorização do ato.
- C)Motivo.
Errada: motivo são fatos e fundamentos que justificam o ato.
- D)Finalidade.
Correta: desvio de poder é vício de finalidade.
Gabarito: D
Desvio de poder ou desvio de finalidade ocorre quando a autoridade usa a competência para finalidade diversa da prevista em lei. O vício está no elemento finalidade, pois o ato deixa de buscar o interesse público indicado pelo ordenamento.