Uma concessionária de energia elétrica precisará realizar uma manutenção emitido um aviso prévio informando os usuários sobre a interrupção temporária do fornecimento de energia elétrica em determinada região da cidade. Diante dessa situação, a interrupção do serviço público por aviso prévio configura uma exceção a qual princípio da administração pública?
- A)Continuidade.
Correta: interrupção programada com aviso prévio é exceção à continuidade.
- B)Impessoalidade.
Incorreta: impessoalidade não é o princípio afetado pela interrupção do serviço.
- C)Eficiência.
Incorreta: eficiência não é o foco da exceção narrada.
- D)Universalidade.
Incorreta: universalidade diz respeito à ampliação/acesso do serviço, não à interrupção pontual.
- E)Legalidade.
Incorreta: legalidade é fundamento geral, mas não o princípio excepcionado.
Gabarito: A
Serviços públicos são regidos pela continuidade, mas pode haver interrupção temporária por manutenção, desde que haja aviso prévio e observância das regras legais. O caso descreve exceção ao princípio da continuidade.