Uma das novidades da Lei nº 14.133/2021 é a modalidade de Licitação Diálogo Competitivo. Sobre essa modalidade, analise as assertivas abaixo: I. Os critérios empregados para pré-seleção dos licitantes deverão ser previstos em edital, e serão admitidos todos os interessados que preencherem os requisitos objetivos estabelecidos. II. O diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de, pelo menos, 2 servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração e um servidor temporário ou ocupante de cargo em comissão, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão, desde que possua conhecimentos comprovados acerca do assunto da contratação. III. A fase de diálogo poderá ser mantida até que a Administração, em decisão fundamentada, identifique a solução ou as soluções que atendam às suas necessidades. IV. O edital poderá prever a realização de fases sucessivas, caso em que cada fase poderá restringir as soluções ou as propostas a serem discutidas. Quais estão corretas?
- A)Apenas I, II e III.
Errada. II é falsa.
- B)Apenas I, II e IV.
Errada. II é falsa e III é verdadeira.
- C)Apenas I, III e IV.
Certa. I, III e IV estão corretas.
- D)Apenas II, III e IV.
Errada. I também está correta e II é falsa.
- E)I, II, III e IV.
Errada. II é falsa.
Gabarito: C
No diálogo competitivo, critérios de pré-seleção devem constar do edital e todos que cumprirem requisitos objetivos são admitidos. A fase de diálogo vai até a Administração identificar solução adequada, e pode haver fases sucessivas. A comissão deve ter pelo menos três servidores efetivos ou empregados públicos, não a composição indicada no item II.