Um órgão público precisa contratar uma empresa para realizar uma obra de grande porte. Além da execução da obra, a empresa contratada será responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, fornecer bens e prestar serviços especiais, bem como realizar montagem, testes, pré-operação e todas as operações necessárias até a entrega final do objeto. Diante dessa situação, qual regime de contratação previsto na Lei nº 14.133/2021 deve ser utilizado?
- A)Empreitada por preço global.
Incorreta: empreitada por preço global não transfere esse conjunto completo de projetos e entrega integrada.
- B)Empreitada integral.
Incorreta: empreitada integral entrega empreendimento, mas o enunciado descreve a definição legal de contratação integrada.
- C)Contratação integrada.
Correta: inclui projeto básico, executivo e execução completa do objeto.
- D)Contratação semi-integrada.
Incorreta: na semi-integrada o projeto básico não é elaborado pelo contratado.
- E)Fornecimento e prestação de serviço associado.
Incorreta: fornecimento associado não corresponde ao regime descrito.
Gabarito: C
Na contratação integrada da Lei 14.133/2021, o contratado elabora e desenvolve projetos básico e executivo, executa obras e serviços, fornece bens especiais e entrega o objeto pronto, com montagem, testes e pré-operação quando necessários.