Sobre a modalidade diálogo competitivo da Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas a seguir: I. É uma modalidade restrita a contratações em que a Administração vise a contratar objeto que envolva, entre outras condições, inovação tecnológica ou técnica. II. Os critérios empregados para pré-seleção dos licitantes deverão ser previstos em edital, e serão admitidos todos os interessados que preencherem os requisitos objetivos estabelecidos. III. A Administração não poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas ou as informações sigilosas comunicadas por um licitante sem o seu consentimento. Quais estão corretas?
- A)Apenas I.
Errada: II e III também estão corretas.
- B)Apenas I e II.
Errada: III também está correta.
- C)Apenas II e III.
Errada: I também está correta.
- D)I, II e III.
Correta: I, II e III reproduzem regras do diálogo competitivo.
Gabarito: D
O diálogo competitivo é modalidade excepcional para contratações complexas, inclusive com inovação técnica ou tecnológica. A lei exige pré-seleção objetiva em edital e protege o sigilo das soluções e informações apresentadas por cada licitante.