Segundo a Lei Federal nº 14.133/2021, os serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, entre outros, são aqueles realizados em trabalhos relativos a: I. Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. II. Estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e projetos executivos. III. Pareceres, perícias e avaliações em geral. Quais estão corretos?
- A)Apenas I e II.
Incorreta. III também está correto.
- B)Apenas I e III.
Incorreta. II também está correto.
- C)Apenas II e III.
Incorreta. I também está correto.
- D)I, II e III.
Correta. I, II e III estão corretos.
Gabarito: D
A Lei 14.133/2021 lista como serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual trabalhos como treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e executivos, pareceres, perícias e avaliações. Todos os itens trazem exemplos previstos na lei.