Dois cidadãos estão conversando sobre os regimes de trabalho no setor público. O Cidadão 1 afirma que trabalha sob o regime estatutário, em uma pessoa jurídica de direito público, na administração direta. Já o Cidadão 2 afirma que trabalha sob o regime celetista, em uma sociedade de economia mista. Com base nas informações apresentadas, é correto afirmar que:
- A)O Cidadão 1 possui cargo público, e o Cidadão 2 possui emprego público.
Correta. O estatutário ocupa cargo público; o celetista em sociedade de economia mista ocupa emprego público.
- B)Ambos possuem cargo público.
Incorreta. O cidadão 2 não ocupa cargo público.
- C)Ambos possuem emprego público.
Incorreta. O cidadão 1 não ocupa emprego público.
- D)O Cidadão 1 possui emprego público, e o Cidadão 2 possui cargo público.
Incorreta. A alternativa inverte os regimes.
Gabarito: A
Na Administração Direta e em pessoas jurídicas de direito público, o vínculo estatutário normalmente corresponde a cargo público. Já nas empresas públicas e sociedades de economia mista, o vínculo é celetista e o trabalhador ocupa emprego público. A diferença central é o regime jurídico aplicável.