Sobre a utilização de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), assinale a alternativa INCORRETA.
- A)As PPPs são alternativas para financiar e modernizar a infraestrutura e os serviços públicos, pois conseguem atrair para os projetos capitais privados e inovações técnicas que aumentam os resultados.
Correta: PPPs podem atrair capital privado e inovação técnica.
- B)Mudanças inesperadas no cenário econômico, como crises ou alterações na legislação, podem elevar os custos do projeto, impactando o orçamento público.
Correta: riscos econômicos e mudanças legislativas podem afetar custos e orçamento.
- C)Esse conceito de parceria prevê o compartilhamento de riscos entre a entidade pública e o parceiro privado, a quem cabe assumir a responsabilidade da gestão do ativo e ter sua remuneração vinculada ao desempenho no fornecimento dos serviços contratados.
Correta: compartilhamento de riscos e remuneração por desempenho são traços importantes.
- D)Ante as limitações de orçamento e/ou da constatação de que certas atividades são desempenhadas com mais eficiência pelo setor privado, as PPPs abrem para o setor público a possibilidade de concretizar projetos de grande impacto social com maior comprometimento de seu orçamento.
Incorreta: a formulação fala em maior comprometimento do orçamento, o que contraria a justificativa típica de uso das PPPs.
Gabarito: D
PPPs permitem estruturar projetos de infraestrutura e serviços com capital privado, compartilhamento de riscos e remuneração ligada ao desempenho. A ideia não é aumentar o comprometimento imediato do orçamento público, mas viabilizar projetos com melhor alocação de recursos e riscos ao longo do contrato.