João da Silva, servidor público federal, concursado para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, foi aprovado no concurso público para o cargo de Analista de Sistemas. Após concluir o estágio probatório no novo cargo, João foi surpreendido com a notícia de que não havia sido habilitado para o exercício do cargo. Diante da inabilitação no estágio probatório do cargo de Analista de Sistemas, ele solicitou ao órgão público voltar ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, que ocupava anteriormente. Diante da situação apresentada e nos termos da Lei nº 8.112/1990, o retorno de João ao cargo anteriormente ocupado trata-se de uma hipótese de:
- A)Recondução.
Correta. O caso é recondução ao cargo anterior por inabilitação em estágio probatório no novo cargo.
- B)Disponibilidade.
Incorreta. Disponibilidade é situação de servidor estável cujo cargo foi extinto ou declarado desnecessário.
- C)Aproveitamento.
Incorreta. Aproveitamento é retorno de servidor em disponibilidade.
- D)Reversão.
Incorreta. Reversão é retorno de aposentado à atividade.
- E)Nomeação
Incorreta. Nomeação é forma originária de provimento, não retorno ao cargo anterior.
Gabarito: A
Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, entre outras hipóteses, por inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo. É diferente de reversão, aproveitamento, disponibilidade ou nova nomeação.