Rossi (2020) define que os agentes públicos serão dotados de poderes instrumentais adequados à realização de tarefas administrativas e, também, de deveres administrativos consistentes num poder-dever de agir. Segundo a autora, o poder ______________ é o instrumento, a prerrogativa utilizada pela Administração para aplicar sanção (por exemplo: demissão, suspensão, advertência, destituição do cargo em comissão, cassação de aposentadoria) a um de seus agentes em razão da prática de uma infração. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- A)de polícia
Incorreta: poder de polícia limita direitos de particulares em geral.
- B)vinculado
Incorreta: poder vinculado não é poder sancionador específico.
- C)hierárquico
Incorreta: hierarquia organiza subordinação, mas a sanção decorre do poder disciplinar.
- D)disciplinar
Correta: a lacuna é poder disciplinar.
- E)regulamentar
Incorreta: regulamentar edita normas complementares.
Gabarito: D
Poder disciplinar é a prerrogativa da Administração para apurar infrações e aplicar sanções a seus agentes e demais pessoas submetidas a vínculo especial, como advertência, suspensão e demissão.