Conforme a Lei nº 14.133/2021, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação às suas respectivas definições. Coluna 1 1. Dispensa de licitação. 2. Inexigibilidade de licitação. 3. Dispensa por emergência. 4. Dispensa por baixo valor. 5. Inexigibilidade por exclusividade. Coluna 2 ( ) Situação em que a licitação é inviável devido à especificidade do fornecedor ou prestador de serviço. ( ) Situação em que a licitação é dispensada devido ao valor reduzido da contratação, conforme limites estabelecidos em lei. ( ) Situação em que a licitação é dispensada para contratação de serviços técnicos especializados de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização. ( ) Situação em que a licitação é dispensada em razão de emergência ou calamidade pública, quando há necessidade de atendimento imediato. ( ) Situação em que a licitação é dispensada para a aquisição de bens e serviços comuns, independentemente do valor, desde que justificada a escolha do fornecedor. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)4 – 5 – 1 – 3 – 2.
Errada: baixo valor e exclusividade aparecem trocados.
- B)3 – 1 – 4 – 2 – 5.
Errada: emergência não corresponde à inviabilidade por fornecedor específico.
- C)2 – 3 – 5 – 1 – 4.
Errada: baixo valor e emergência ficam em posições inadequadas.
- D)5 – 4 – 2 – 3 – 1.
Correta pela correspondência esperada: 5, 4, 2, 3, 1.
Gabarito: D
Dispensa ocorre quando a lei autoriza contratar sem licitação apesar de ela ser possível; inexigibilidade ocorre quando a competição é inviável. Baixo valor e emergência são dispensas típicas, enquanto fornecedor exclusivo e serviços técnicos especializados de notória especialização se aproximam da inexigibilidade.