São elementos, ou requisitos, de validade dos atos administrativos, EXCETO:
- A)Competência.
Incorreta como exceção: competência é elemento de validade.
- B)Finalidade.
Incorreta como exceção: finalidade é elemento de validade.
- C)Objeto.
Incorreta como exceção: objeto é elemento de validade.
- D)Publicidade.
Correta: publicidade não é elemento clássico de validade do ato administrativo.
- E)Motivo.
Incorreta como exceção: motivo é elemento de validade.
Gabarito: D
Os elementos clássicos de validade do ato administrativo são competência, finalidade, forma, motivo e objeto. Publicidade é princípio e requisito de eficácia ou transparência em muitos casos, mas não aparece como elemento clássico de validade na lista COFIFOMO.