Com base nas definições consideradas para fins da Nova Lei de Licitações, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Comissão de contratação é o conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações. ( ) Órgão ou entidade participante é o órgão ou entidade da Administração Pública responsável pela condução do conjunto de procedimentos para registro de preços e pelo gerenciamento da ata de registro de preços dele decorrente. ( ) Órgão ou entidade não participante é o órgão ou entidade da Administração Pública que não participa dos procedimentos iniciais da licitação para registro de preços e não integra a ata de registro de preços. ( ) Agente público é a pessoa designada pela autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos dos quadros permanentes da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – V – F – V.
Incorreta. A segunda afirmação é falsa.
- B)V – F – V – F.
Correta. A sequência é V, F, V, F.
- C)V – V – F – F.
Incorreta. A terceira afirmação é verdadeira.
- D)F – V – V – F.
Incorreta. A primeira afirmação é verdadeira.
- E)F – F – V – V.
Incorreta. A primeira é verdadeira e a quarta é falsa.
Gabarito: B
Na Lei 14.133/2021, comissão de contratação julga documentos licitatórios. A definição dada para órgão participante está trocada com órgão gerenciador; órgão não participante não integra os procedimentos iniciais nem a ata; e a última definição é de agente de contratação, não de agente público em sentido amplo.