De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, uma autarquia municipal se enquadra na chamada Administração __________, com personalidade jurídica de direito __________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A)Direta – privado
Incorreta. Autarquia não integra a Administração Direta nem tem direito privado.
- B)Direta – público
Incorreta. Embora tenha direito público, integra a Administração Indireta.
- C)Indireta – privado
Incorreta. A personalidade é de direito público, não privado.
- D)Indireta – público
Correta. Autarquia é Administração Indireta de direito público.
Gabarito: D
Autarquias integram a Administração Indireta e possuem personalidade jurídica de direito público. São criadas por lei para executar atividades típicas do Estado de modo descentralizado, com autonomia administrativa e sujeição a controle finalístico.