Sobre modalidades de licitação dispensa e inexigibilidade conforme a Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A inexigibilidade de licitação ocorre quando há inviabilidade de competição, como em casos de exclusividade de fornecedor comprovada por documento idôneo. ( ) O pregão eletrônico é vedado para a contratação de bens comuns e serviços comuns de engenharia. ( ) A concorrência é a modalidade obrigatória para obras e serviços de engenharia com valor superior a R$ 330.000,00. ( ) A dispensa de licitação é permitida quando o valor do contrato não ultrapassa os limites definidos pela Lei nº 14.133/2021, como R$ 100.000,00 para obras de engenharia. ( ) A inexigibilidade também pode ser aplicada para contratações emergenciais de serviços essenciais. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)F – V – F – F – V.
Errada. A primeira assertiva é verdadeira e a segunda é falsa.
- B)V – V – F – V – F.
Errada. A segunda assertiva é falsa.
- C)F – F – V – V – V.
Errada. A primeira é verdadeira, e a terceira e a quinta são falsas.
- D)V – F – V – F – F.
Errada. A quarta assertiva é verdadeira no limite-base legal para obras e serviços de engenharia.
- E)V – F – F – V – F.
Certa. A sequência é V, F, F, V, F.
Gabarito: E
Inexigibilidade decorre de inviabilidade de competição, como fornecedor exclusivo. Pregão é cabível para bens e serviços comuns, inclusive comuns de engenharia. A Lei nº 14.133/2021 abandonou modalidades definidas por valor, e emergência é hipótese de dispensa, não inexigibilidade.