À luz da Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo: I. O leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance. II. A concorrência é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. III. O concurso é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos. Quais estão corretas?
- A)Apenas I.
Correta. Apenas a assertiva I está correta.
- B)Apenas II.
Errada. A assertiva II descreve o pregão, não a concorrência.
- C)Apenas I e II.
Errada. A assertiva II é falsa.
- D)Apenas II e III.
Errada. As assertivas II e III são falsas.
- E)I, II e III.
Errada. Apenas a primeira assertiva está correta.
Gabarito: A
Na Lei 14.133, leilão é modalidade para alienação de bens imóveis ou móveis inservíveis ou legalmente apreendidos. Pregão, não concorrência, é obrigatório para bens e serviços comuns; e diálogo competitivo, não concurso, envolve diálogo com licitantes previamente selecionados.