Entre as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, encontram-se o(a) __________, que se destina à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser, entre outros, menor preço, técnica e preço e maior retorno econômico. Há também o __________, que é obrigatório para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
- A)pregão – concurso
Errada: pregão não é a modalidade descrita na primeira lacuna, e concurso não é para bens e serviços comuns.
- B)pregão – leilão
Errada: leilão é usado para alienação de bens, não para aquisição de bens e serviços comuns.
- C)concorrência – concurso
Errada: a primeira lacuna é concorrência, mas a segunda não é concurso.
- D)concorrência – leilão
Errada: a segunda lacuna não é leilão.
- E)concorrência – pregão
Correta: concorrência na primeira lacuna e pregão na segunda.
Gabarito: E
Na Lei nº 14.133/2021, a concorrência serve para bens e serviços especiais e para obras e serviços comuns e especiais de engenharia, admitindo critérios como menor preço, técnica e preço e maior retorno econômico. O pregão é a modalidade obrigatória para bens e serviços comuns, com menor preço ou maior desconto.