A nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, trouxe, em seu artigo 5º, os princípios que devem ser observados na aplicação da lei. Esses princípios são, EXCETO:
- A)Moralidade.
Incorreta como exceção: moralidade consta no art. 5º.
- B)Segregação de funções.
Incorreta como exceção: segregação de funções consta expressamente.
- C)Julgamento objetivo.
Incorreta como exceção: julgamento objetivo consta expressamente.
- D)Competitividade.
Incorreta como exceção: competitividade consta expressamente.
- E)Autotutela.
Correta: autotutela não integra o rol do art. 5º da Lei 14.133/2021.
Gabarito: E
O art. 5º da Lei 14.133/2021 lista muitos princípios, como moralidade, segregação de funções, julgamento objetivo e competitividade. Autotutela é princípio administrativo geral, mas não aparece no rol específico do art. 5º da nova lei de licitações.