Em uma Parceria Público-Privada (PPP), qual é uma vantagem do modelo de concessão em comparação com o modelo de contrato de gestão?
- A)Maior flexibilidade na definição dos termos do contrato.
Pode haver flexibilidade contratual, mas não é a vantagem distintiva mais própria do modelo de concessão.
- B)Transferência total da propriedade do ativo para o setor privado.
Errada. Não há transferência total da propriedade do ativo público ao privado.
- C)Maior controle do setor público sobre a operação do serviço.
Errada. A concessão não tem como principal vantagem maior controle público direto da operação.
- D)Incentivo ao investimento privado em infraestrutura pública.
Correta. Concessões incentivam investimento privado em infraestrutura pública.
- E)Redução dos custos operacionais para o setor público.
Pode ocorrer redução de custos, mas a alternativa D expressa melhor a vantagem estrutural do modelo.
Gabarito: D
A concessão em PPP tende a atrair investimento privado para infraestrutura pública, vinculando remuneração, desempenho e alocação contratual de riscos. Isso a diferencia de instrumentos de gestão mais voltados à administração operacional de serviços ou entidades.