Analise a sentença abaixo: No Direito Administrativo, os atos administrativos são compostos por diversos elementos que garantem sua validade e eficácia (1ª parte). Um desses elementos refere-se ao modo de exteriorização do ato, que, como regra, deve ser formalizado por escrito (2ª parte). Quando há vício nesse elemento, ele é passível de convalidação, desde que não comprometa a finalidade do ato (3ª parte). Esse elemento do ato administrativo é conhecido como forma (4ª parte). Quais partes estão corretas?
- A)Apenas a 1ª e a 2ª partes.
Errada: a terceira e a quarta partes também estão corretas.
- B)Apenas a 3ª e a 4ª partes.
Errada: a primeira e a segunda partes também estão corretas.
- C)Apenas a 1ª, a 2ª e a 3ª partes.
Errada: a quarta parte também está correta, pois o elemento é forma.
- D)Todas as partes.
Correta: todas as partes estão corretas.
Gabarito: D
A forma é o modo de exteriorização do ato administrativo e, em regra, deve ser escrita. Vícios de forma podem ser convalidados quando a forma não for essencial e a finalidade pública tiver sido preservada.